I JSD Com tacto*
O primeiro encontro de concelhias de Jovens Sociais Democratas teve lugar no passado Sábado, dia 2 de Junho, organizado pela Comissão Política da JSD de Ponte de Lima. 
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Durante a tarde realizou-se um torneio de futsal no Polidesportivo da Seara, onde participaram as representações de Gondomar, Póvoa do Varzim, Aveiro, Braga, Famalicão e Ponte de Lima, tendo lugar um momento descontraído de convívio entre os participantes de todas as localidades, reinando o fair-play.
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À noite, cerca de 120 pessoas encheram o restaurante “Monte da Nó”, à volta do tradicional Arroz de Sarrabulho. Aos participantes no torneio juntaram-se representações de Ponte da Barca, Leiria, Viana do Castelo, Mirandela, Viseu e Setúbal.
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Foi ainda com enorme agrado que se juntaram os Deputados Municipais do PSD, candidatos do PSD nas últimas eleições autárquicas, Presidentes de Juntas de Freguesia, Vereador Social Democrata – Manuel Trigueiro, Joaquim Cerqueira – Vice-Presidente da Comissão Política do PSD de Ponte de Lima, António Carvalho Martins – em representação do PSD Nacional e Pedro Rodrigues – Presidente da Nacional da JSD.
(*Nota: Devido a um erro técnico, não nos foi possivel ter publicado algo sobre ainiciativa decorrida no passado dia 2 de Junho em Ponte de Lima. As nossas desculpas. - G. Iinf)
Gigantones e bombos para assinalar a vergonha de Viana
Gigantones e mais de uma centena de bombos desfilaram, ontem, na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo. Provenientes de Darque e em direcção à cidade, os ritmos e as batidas dos Zé's Pereiras poderiam levar a pensar que se viviam momentos de romaria no Alto Minho, mas o motivo do excurso é outro o protesto da comissão de utentes daquela ponte, que se afirmam como verdadeiros "bombos da festa"..
"Enquanto utentes desta ponte, temos sido os bombos da festa. São 20 mil pessoas que estão isoladas na margem sul", acusou o porta voz do movimento, Arménio Belo, no dia em que se assinalou o 129,º aniversário da travessia metálica sobre o rio Lima.
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Segundo dados fornecidos por Arménio Belo, desde Fevereiro de 2006, 12500 viaturas estão forçadas a circular pela A28, percorrendo 11 quilómetros a mais, na ligação entre as duas margens.
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Tendo em conta que a ponte está interdita ao trânsito há 515 dias, os utentes já percorreram, a mais, "cerca de 71 milhões de quilómetros", o que implica o "custo total de cerca de cinco milhões de euros, valor igual ao da empreitada de lançamento da obra do tabuleiro da ponte Eiffel". E também "mais de um milhão de horas perdidas" pelos utentes nas deslocações efectuadas.Por isso, a Comissão de Utentes exige que "a data anunciada, o fim de Outubro, para a conclusão das obras seja cumprida, pois não é aceitável mais atrasos".
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Arménio Belo disse que "a comissão acredita nos técnicos das obras e aguarda que se possa cumprir o prazo, pois não foram os políticos a fazer promessas nem a definir prazos".A ponte foi encerrada a 1 de Fevereiro de 2006 e, segundo o prazo inicialmente fixado, deveria reabrir a 1 de Agosto daquele ano. Mas padece de um atraso de 15 meses.
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Em recente informação da REFER ao presidente da Câmara de Viana do Castelo, a empresa reafirmou a previsão de conclusão das obras até 31 de Outubro, tendo iniciado também o processo para a recuperação dos pilares da ponte.
O sonho azul português: Tratado de Lisboa
«Agora segue-se a redacção do tratado e depois a fase de ratificação» que deve estar condicionada a um referendo à população..
«A melhor forma é permitir que um grande debate se faça e as pessoas participem na aprovação deste tratado. Se não for assim violam-se compromissos eleitorais e afasta-se ainda mais a cidadania das instituições europeias», afirmou Luís Marques Mendes.
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Os líderes europeus alcançaram hoje de madrugada em Bruxelas um acordo sobre um novo tratado da UE, cuja redacção e aprovação caberá à presidência portuguesa conduzir no segundo semestre do ano.
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O compromisso entre os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros sobre a essência do denominado «Tratado Reformador», que põe fim a um impasse político-constitucional que se arrastava há dois anos, só foi possível após uma longa maratona negocial na Cimeira de Bruxelas, iniciada quinta-feira. .
«Queremos uma Europa dos cidadãos» até porque «hoje há um divórcio grande entre as pessoas e a União Europeia», afirmou, considerando que a realização da consulta popular é uma responsabilidade dos políticos.
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E prosseguiu: «Se as pessoas não querem a Europa é porque os políticos estão desfasados das pessoas. Se os políticos decidem todos os dias nas costas das pessoas correm o risco de num dia destes as pessoas estarem definitivamente divorciadas da Europa».
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Sobre o consenso obtido em Bruxelas, Marques Mendes afirmou que «o acordo pode não ser o ideal, mas talvez seja o suficiente para ultrapassar o impasse e vencer a crise».Agora interessa que «a Europa abandone as questões institucionais e que as resolva», virando-se depois para «a criação de riqueza e para ser um espaço competitivo».
Afinal tinhamos razão...
Um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) de terça-feira classificou como «inconstitucionais» as normas que, no final do ano lectivo 2005/2006, permitiram repetir os exames de Física e Química do 12.º ano, necessários para ingresso no ensino superior, apenas aos alunos que compareceram na 1.ª chamada, noticia o Público.
A decisão colocou em desvantagem os cerca de 10 mil alunos que compareceram na 2.ª chamada, que não tiveram direito a uma hipótese suplementar.
O TC vem assim contrariar as posições da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que desde o começo desta polémica sempre garantiu ter agido de acordo com a lei.
Entre os milhares de alunos afectados, alguns levaram o caso para os tribunais, existindo pelo menos 10 situações em que as instâncias judiciais obrigaram a que alunos que tinham optado pela 2.ª chamada pudessem realizar um segundo exame.
No acórdão, a que o Público teve acesso, a repetição - decidida pelo Ministério da Educação em decreto-lei - ao não abranger também os alunos que optaram pela 2ª chamada «contraria o princípio da segurança jurídica e o princípio da igualdade de oportunidades».
Na origem da decisão do Constitucional está a acção de uma aluna de Coimbra que apresentou uma providência cautelar por, ao ter optado pela segunda chamada do exame de Química, só ter podido fazê-lo uma vez.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra deu-lhe razão, em 22 de Outubro de 2006, e a aluna repetiu o exame de Química a 7 de Novembro, conseguindo, desse modo, ingressar em Medicina, na Universidade de Coimbra, tal como desejava.
O Ministério da Educação recorreu para o Tribunal Central Administrativo do Norte, que confirmou a sentença de primeira instância no final de Janeiro último. O recurso do Ministério da Educação foi, na verdade, conjunto, uma vez que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que foi obrigado a criar essa vaga adicional para a aluna, em Medicina, também recorreu.
PARABÉNS JSD PONTE DA BARCA!!!
