JSD Alto Minho

1. Informações;
2. Eleição da Comissão Política Concelhia da JSD Ponte da Barca;
3. Eleição da Mesa do Plenário Concelhio da JSD Ponte da Barca.

Nota:
O Plenário Concelhio terá duração de uma hora e meia (01h30m), e a entrega das Listas Candidatas deverá ser feita até às 24 horas do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, na Sede da JSD Distrital, sita na Praça da Galiza.

Ao abrigo dos estatutos Nacionais da JSD e Regulamentos aplicáveis, convoca-se o Conselho Distrital de Viana do Castelo, a realizar no próximo dia 13 de Maio de 2006 (Sábado), pelas 15 horas, na Sede Concelhia de Arcos de Valdevez, com a seguinte: Ordem de Trabalhos

Teve lugar no passado dia 29 de Abril, na Batalha, a I Convenção Nacional de Jovens Autarcas Social Democratas.

O evento, que contou com a participação de um elevado número de autarcas eleitos da JSD, foi mais uma iniciativa dos JASD através do seu Coordenador Nacional Fernando Lopes, em colaboração com a CPN da JSD. Refira-se ainda o grande apoio da CPD-JSD Leiria, na pessoa do seu presidente Daniel Rebelo, bem como do PSD local e do Vereador com o pelouro da Juventude daquela autarquia o companheiro Paulo Baptista.

O objectivo do evento foi "dar palco" aos autarcas da JSD, como aconteceu com os três oradores que constavam nos vários painéis, todos eles autarcas de referência para a estrutura: Afonso Costa, Presidente da Junta de Freguesia de S. João (Lisboa), Rui Ladeira, Presidente da Assembleia Municipal de Vouzela (Viseu), e o mais jovem Presidente de Câmara Municipal do País o companheiro Ricardo Pereira de Arganil (Coimbra).

Antes do início dos trabalhos fez-se um minuto de silêncio em memória do autarca, presidente de junta de freguesia no concelho de Lisboa brutalmente assassinado por um funcionário.

Seguiu-se um dos momentos altos da convenção, que foi sem duvida a apresentação do Manual do Autarca. Esta ficou a cargo do seu mentor Ricardo Leite, Coordenador Nacional do Gabinete de Estudos da CPN-JSD, que em apenas 15 a 20 minutos fez uma apresentação precisa e pragmática sobre este grande legado para os jovens autarcas.

Por fim, e para encerrar com chave de ouro estavam guardadas as intervenções do Presidente da CPN da JSD que depois de assistir a grande parte dos debates, atendeu ao pedido de vários autarcas presentes, e comprometeu-se a realizar uma segunda convenção de autarcas em Vouzela, bem como, em colaboração com o coordenador dos JASD, apresentar brevemente um Projecto de Lei na Assembleia da Republica, através dos Deputados do PSD sobre a Reforma do Sistema Politico em especial no que diz respeito à lei eleitoral das autarquias.

Outra das grandes intervenções por que todos aguardavam, era a do Dr. Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto, convidado para a sessão de encerramento, e que de uma forma "politicamente incorrecta" deixou vários conselhos a todos os presentes. Refira-se a título de exemplo que defendeu que eleições autárquicas se deveriam realizar por fases ou seja em dias diferentes consoante o concelho, ao invés da actual eleição num único dia reservado para o efeito. Disse ainda que "è importantíssimo sabermos dizer que não nos lugares que ocupamos, porque o País encontra-se neste estado lastimável porque grande parte dos nossos autarcas e políticos em geral, só sabem dizer sim", e que defende uma alteração à lei eleitoral autárquica, porque tal como ela está não dignifica em nada o poder local e muito menos os autarcas.

No entender dos participantes a tarde foi muito produtiva tendo-se abordado temas da actualidade no que concerne aos vários patamares do poder local desde as Juntas de Freguesia, Assembleias Municipais até as Câmaras Municipais.

"Onde pára o ministro da Economia? O que faz? O que diz? Se anda desaparecido e nada diz, é preferível acabar com o cargo, sempre custaria menos dinheiro ao Estado e aos contribuintes", sublinhou Luís Marques Mendes, num almoço em Viana do Castelo, reiterando as criticas que já no sábado, em Mação fizera a Manuel Pinho.

Num distrito que faz fronteira com Espanha, o líder do PSD sublinhou a necessidade de o Governo "olhar" para estas zonas fronteiriças, onde "muitas pequenas e médias empresas estão a fechar" e "muitos postos de trabalho se estão a perder", por causa das diferentes cargas fiscais entre os dois países, como o IVA e os impostos sobre os combustíveis, que são muito mais elevados em Portugal.

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, e demais regulamentos em vigor, convoca-se o plenário de Secção da JSD de Ponte de Lima, para reunir no próximo dia 5 de Maio de 2006, pelas 21 horas, na Sede de Conselhia do PSD, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Análise da Situação Política Actual;
2. Outros assuntos de interesse.