JSD Alto Minho

A Comissão Política da Juventude Social Democrata de Ponte de Lima reuniu, na sua sede, no passado dia 25 de Abril, pelas 19:00 h, com os representantes das Associações de Estudantes dos estabelecimentos de ensino do concelho, nomeadamente a Escola Profissional Agrícola, Escola E. B. 2 3 da Correlhã e Escola Secundária de Ponte de Lima.
Foi uma conversa informal e agradável onde todos deram a conhecer o modo de funcionamento de cada Associação, as competências que lhes são conferidas, as actividades que desenvolvem e também os entraves que por vezes se fazem sentir e que acabam por travar os seus projectos. Aqui ficou bem patente a responsabilidade, energia e o arrojo com que dinamizam a escola e o ano lectivo.
Ficaram lançadas as bases para uma necessária interligação entre todas as associações estudantis limianas, através de intercâmbios, partilha de informação, ideias e actividades conjuntas, o que seria claramente salutar, fortalecendo o trabalho destas estruturas, que por vezes se sentem isoladas e desapoiadas, a nível interno ou externo.
Assim, a JSD de Ponte de Lima, enaltece o encontro, demonstrando uma vez mais que se encontra ao lado das várias associações do concelho que trabalham dia após dia com os jovens limianos.

Este último ano e meio de existência da nossa estrutura na Internet tem demonstrado como o caminho é o correcto. Assistimos a debates abertos, sem tabus, sem censura, num espaço que sendo dos militantes não se limitou a estes.

Mas nem tudo correu bem. Debatemo-nos com variadíssimos atritos na prossecução deste projecto. Mas, como somos persistentes, enfrentamos as dificuldades e prevalecemos no rumo traçado. Porque assim procedemos a JSD é, por exemplo, a única estrutura partidária no Alto Minho com uma presença activa na Internet.

Neste projecto têm sido essenciais alguns contributos. Destacamos três. O dos militantes e estruturas do distrito que têm sido incansáveis. A JSD Nacional que para nós tem sido um exemplo. Uma fonte sempre presente de informação, com um Gabinete de Informação que tem vindo a melhorar os seus serviços no decorrer dos anos. Os órgãos de comunicação social. A estes não podemos deixar de saudar e agradecer por amavelmente acharem que as nossas ideias, opiniões e intervenções públicas valem o seu tempo e espaço e assim, de uma forma democrática, tem dado cobertura às nossas actividades.

O caminho é o certo, mas temos consciência que ainda não chegamos ao seu termo. Muito ainda está por fazer. Iremos, com a vontade de todos, continuar a melhorar.

A todos muito obrigado.

Nuno de Matos
Director do Gabinete de Informação da JSD Alto Minho

O encontro será, pelas 13 horas, no Restaurante "O Camelo" em Santa Marta de Portuzelo no concelho de Viana do Castelo.

A JSD promove no próximo dia 29 de Abril uma Convenção de Jovens Autarcas Social Democratas.

O evento, levado a cabo sob a égide dos JASD (Jovens Autarcas Social Democratas), terá lugar na vila da Batalha, estando as inscrições abertas através do site da JSD.

Esta é mais uma importante iniciativa da JSD que, nas eleições de Outubro de 2005, viu muitos militantes serem eleitos para os diversos órgãos autárquicos.

Os Jovens Autarcas Sociais Democratas do Alto Minho não deixarão de estar presentes. Se desejares participar ainda estás a tempo de o fazer, inscreve-te.

A Comissão Politica Distrital da JSD do Porto promove hoje, 21 de Abril, pelas 21H30 uma tertúlia sobre "A Afirmação da Região Norte".

A iniciativa contará com a presença do Dr. Luciano Gomes – Presidente da Assembleia Metropolitana do Porto (moderador), do Dr. Emídio Gomes – Presidente da Associação do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto, Bragança Fernandes – Presidente da Câmara Municipal da Maia e Castro Almeida – Vice Presidente da Área Metropolitana do Porto.

«Não necessitamos de mais prolongamentos de um folhetim mediático. Os problemas resolvem-se com serenidade», disse o deputado socialista Vitalino Canas, justificando o voto contra do PS ao requerimento apresentado pelo PSD para a audição do ex-director da Polícia Judiciária (PJ), Santos Cabral.

O requerimento dos sociais-democratas entregue na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias requeria a audição «muito urgente» de Santos Cabral, na sequência das «insinuações e acusações» que o do ministro da Justiça fez na semana passada sobre a falta de eficiência daquela polícia de investigação criminal.

«O ministro da Justiça fez aqui [na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias] insinuações, ataques directos e intoleráveis à PJ e ao seu ex-director, acusações até difamatórias», recordou hoje o deputado do PSD Montalvão Machado.

Face a essas «insinuações e acusações« e »a bem da transparência e do contraditório», acrescentou o deputado social-democrata, a comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias deveria ouvir «com toda a urgência» o ex- director da PJ.

«O ministro da Justiça claramente afectou o prestígio da PJ», considerou ainda o deputado do PSD Luís Montenegro, sublinhando que o seu partido «tem dúvidas quanto à veracidade das afirmações do ministro da Justiça».

Contudo, a audição de Santos Cabral acabou por ser inviabilizada pelos votos contra dos deputados socialistas, numa discussão em que PS e PSD trocaram acusações e que terminou com os sociais-democratas a dizer que depois de tudo o que se passou «o mínimo que devia ter acontecido» era a demissão do ministro da Justiça.

«Depois do que o ministro fez, arranjando polémicas com todos os operadores judiciais, depois da falta de sentido de Estado demonstrada, o mínimo que devia ter acontecido era a sua demissão«, afirmou o deputado do PSD Montalvão Machado, que acusou os socialistas de pretenderem impor »a lei da rolha« ao inviabilizar a audição de Santos Cabral.

«Não percebemos o medo do PS em ouvir o ex-director da PJ. É uma atitude a roçar o escândalo», acrescentou o deputado social-democrata Luís Montenegro, rejeitando a ideia de que, ao requerer a audição de Santos Cabral, o PSD quer apenas prolongar um «folhetim» ou «alimentar polémicas».

O PSD pediu, esta quarta-feira, a demissão do ministro da Justiça, Alberto Costa. Foi na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, depois do PS ter chumbado a audição parlamentar do ex-director da Polícia Judiciária (PJ), Santos Cabral. A decisão não satisfez os sociais-democratas que assim acusaram os socialistas de quererem impor a «lei da rolha» ao Parlamento.


Para o PSD, depois das declarações do ministro no Parlamento, fazia todo o sentido ouvir o que o ex-director da PJ tinha a dizer em sua defesa.
Paulo Castro Rangel considera mesmo «lamentáveis», tanto os termos como a decisão da maioria socialista.

Ao abrigo dos estatutos Nacionais da JSD e Regulamentos aplicáveis, convoca-se o Conselho Distrital de Viana do Castelo, a realizar no próximo dia 13 de Maio de 2006 (Sábado), pelas 15 horas, na Sede Concelhia de Arcos de Valdevez, com a seguinte: Ordem de Trabalhos

O Presidente da Mesa
( João Nunes Meira )

Ontem a Coordenadora Nacional da JSD para o Ensino Superior reuniu com a Academia do Alto Minho na sede distrital da JSD do Alto Minho, em Viana do Castelo.

Esteve presente no início desta reunião o Presidente da Comissão Política Distrital do Alto Minho e Vice – Presidente da CPN-JSD, Guilherme Emílio, que agradecendo a presença e iniciativa da CNES em deslocar-se ao seu distrito, reforçou o empenhamento que a Distrital faz no acompanhamento do Ensino Superior, destacando o trabalhado desempenhado pelo Coordenador Académico, Emanuel Miranda, membro também da CNES. O Coordenador Nacional, Carlos Franco, esteve acompanhado dos elementos João Ferreira e Miguel Araújo.

Foram abordados diversos assuntos, desde a problemática do desemprego dos jovens licenciados, à falta de investigação, à dificuldade e desinformação que existe sobre a implementação da Declaração de Bolonha, entre muitos outros.

O Coordenador Nacional, Carlos Franco, fez uma caracterização sobre o actual estado do ensino superior em Portugal, respondendo a várias das questões levantadas e sendo muito claro quando diz “ que esta coordenadora tudo está a fazer por ouvir os estudantes e desenvolver actividades que vão ao encontro da resolução destes problemas”.

Discutiram-se também problemas específicos que a Federação Académica do Alto Minho enfrenta, nomeadamente com o pouco empenhamento que a Câmara Municipal de Viana do Castelo presta á mesma.

Este tipo de iniciativa irá alargar-se a outras Academias sendo um dos objectivos desta CNES descentralizar a sua acção política e inteirar-se dos problemas específicos de cada uma.

O auditório do Hotel Viana Sol encheu-se recentemente de pessoas que fizeram questão de assistir a um debate público sobre "Os Novos Desafios do Poder Local". A iniciativa foi promovida pela Comissão Política Concelhia do PSD de Viana do Castelo. De acordo com o seu presidente, Eng. António José Amaral, o objectivo desta iniciativa foi o de debater "uma questão pertinente e de interesse fundamental para os vianenses. Daí o facto de ter sido um debate aberto não só a militantes do PSD, mas à sociedade civil". O painel de oradores não podia ser mais completo, facto que justificou as três horas de debate animado. Foram eles o Presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) e da Câmara Municipal de Viseu, Dr. Fernando Ruas; o professor universitário e ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Paulo Morais; e o presidente da Valimar Comurb e da Câmara Municipal d Arcos de Valdevez, Dr. Francisco Araújo.

Em breves introduções os oradores falaram do exercício do poder local sob diversos pontos de vista, sendo que o desacordo sobre as várias matérias abordadas só se fez sentir num único ponto. Isto porque Paulo Morais defende a criação de executivos "mono colores", enquanto que os dois restantes responsáveis defendem precisamente o contrário, visto entendenrem que a representatividade de vários partidos num executivos é o garante de que esse mesmo executivo é devidamente fiscalizado.

Mas outros temas "quentes", como a regionalização, foram também abordados. Sobre esta matéria Fernando Ruas acusou o Governo socialista de "estar a pôr o carro à frente dos bois", ao avançar com uma regionalização "técnica" e ao remeter o referendo para a próxima legislatura. O presidente da ANMP chegou mesmo a defender que se devia fazer agora o referendo, "arriscando o número de regiões que o Governo quer", para que os portugueses possam livremente dizer de sua justiça.

Por seu turno, Paulo Morais referiu que um dos principais desafios que se colocam ao poder local no século XXI é a transparência na gestão urbanística, "sem jogos de influência como, infelizmente, há quase sempre em Portugal". Como tal defendeu uma medida inovadora em Portugal, "o fim do licenciamento", que classificou como o cancro que mina as autarquias. Advogou ainda que a fiscalização deve deixar de ser sistemática e passar a ser aleatória, para acabar com a "farsa" que, em sua opinião, se regista actualmente, "em que os construtores constroem meio prédio, chamam a fiscalização da Câmara e só quando têm as licenças de habitabilidade é que fazem os acabamentos".

É lamentável a reacção do secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional ao considerar que estes números são «muito positivos». O estudo diz que apenas "um em cada quatro desempregados portugueses que frequentaram acções de formação profissional consegue obter um emprego", e para o governo, estes dados são muito positivos??? Mas para que serve a formação profissional? Para ocupação dos tempos livres???

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e demais regulamentos em vigor, convoca-se o II Conselho Nacional Extraordinário de 2006 da Juventude Social Democrata, a realizar no dia 8 de Abril, sábado, pelas 15 horas, no Auditório da Sede Nacional do Partido Social Democrata, sito na Rua de S. Caetano, n.º 9, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: