Intervenção sobre a criação de um estatuto jurídico do Conselho Nacional da juventude
Deputado Pedro Duarte
Assembleia da República, 16 de Setembro de 2005
Assembleia da República, 16 de Setembro de 2005
(...)
Quero também, em nome do Partido Social-Democrata, associar-me às palavras que hoje já aqui ouvimos, e que, certamente, continuaremos a ouvir, de saudação desta iniciativa de criação de um estatuto jurídico do Conselho Nacional de Juventude, a qual foi, exemplarmente, subscrita por todos os grupos parlamentares. Na verdade, o Conselho Nacional de Juventude é um espaço de cidadania que merece o nosso aplauso e a nossa homenagem. Inúmeras associações juvenis no nosso País, compostas por milhares de jovens, vão quotidianamente exercendo um papel particularmente relevante na nossa sociedade, nem sempre com o devido reconhecimento. Portanto, começo por enaltecer o facto de nós hoje, aqui, na Assembleia da República, de uma forma consensual, estarmos, no fundo, a reconhecer o papel cívico e social desempenhado por milhares e milhares de jovens, que, quotidianamente, vão trabalhando, também em milhares de associações juvenis, um pouco por todo o País. São de diversa índole as associações juvenis que integram o Conselho Nacional de Juventude, desde estruturas partidárias a estruturas sindicais, de natureza ambiental, de intervenção social e cultural, etc., e desempenham um papel extraordinariamente relevante, como afirmei há pouco. Mas, mais do que isto, se me permitem, deixem-me enfatizar uma função, a montante, que, no fundo, corresponde àquilo que as associações juvenis representam, hoje em dia, em pleno século XXI, também no nosso país: são, de facto, verdadeiras escolas de participação democrática e de intervenção cívica ou, diria mais, são um garante da democracia e da liberdade no nosso País, são, no fundo, um garante dos pilares essenciais em que assenta a nossa civilização. Nesse sentido, estamos a preparar bem o nosso futuro, enquanto sociedade, se estimularmos e confortarmos aquela que é a tarefa fundamental desempenhada pelas associações juvenis.
Em nome do Partido Social-Democrata, quero manifestar a nossa satisfação e alegria por sermos parte deste momento importante na vida do CNJ.
O PSD e, particularmente, a sua organização de juventude — a JSD — estão, desde o primeiro minuto, com o CNJ, no CNJ. Estivemos, desde a primeira hora, na sua fundação e estivemos, a posteriori, no seu relançamento, há uns anos atrás. É, portanto, com orgulho que podemos dizer que temos estado com o CNJ nos grandes momentos. Aliás, ainda recentemente, neste mesmo ano, fazendo parte do Governo de então, pudemos colaborar, em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa — justiça lhe seja feita —, para ajudar a concretizar um outro sonho do Conselho Nacional de Juventude, designadamente a disponibilização de uma sede própria, onde pudesse, de facto, exercer a sua actividade e instalar a sua direcção nacional. Assim, e em coerência com isso mesmo, deixo também uma palavra relativa ao consenso, à unanimidade que se gerou neste Parlamento, a propósito deste tema, saudando, portanto, democraticamente, todos os grupos parlamentares, sem qualquer excepção. Não deixo de parte uma palavra de especial saudação ao alto patrocínio do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, Deputado António José Seguro, que, de facto, foi uma «mola» impulsionadora importante para podermos chegar a este momento, mas sem haver uma motivação de todos os grupos parlamentares, sem excepção, isso não teria sucedido.
Este é, pois, um exemplo que deve ser elevado, e ainda bem que o é numa causa como esta. É que se há momentos em que, democrática e saudavelmente, aqui, nos dividimos e matérias em que divergimos, há também momentos em que, em prol das boas causas, faz sentido que encontremos pontos de convergência e de unanimidade. Este é, pois, um bom exemplo para isso mesmo, e ainda bem que o conseguimos. Uma última palavra para dizer que, da parte do Partido Social-Democrata, há toda a disponibilidade e, mais do que isso, toda a vontade para que, em sede de especialidade, possamos levar a cabo alguns aperfeiçoamentos deste projecto de lei. Parece-nos, aliás, essencial que, na fase da discussão na especialidade, possamos ouvir os próprios órgãos do Conselho Nacional de Juventude para, a partir daí, podermos introduzir as melhorias devidas.
Fica registada, por parte do Partido Social-Democrata, uma palavra de saudação por esta iniciativa, de saudação às inúmeras associações juvenis, algumas das quais não estão no CNJ, têm índole local mas desempenham um extraordinário papel na nossa sociedade, e, hoje, particularmente, de saudação ao Conselho Nacional de Juventude, aos seus órgãos, às suas organizações-membro e, principalmente, àquele que, no fundo, é o espírito que reina no associativismo juvenil. É caso para dizer, hoje, «viva o Conselho Nacional de Juventude», porque, ao dizermos isto, estamos a dizer viva a democracia, viva a liberdade e, no fundo, viva Portugal. (...)
Quero também, em nome do Partido Social-Democrata, associar-me às palavras que hoje já aqui ouvimos, e que, certamente, continuaremos a ouvir, de saudação desta iniciativa de criação de um estatuto jurídico do Conselho Nacional de Juventude, a qual foi, exemplarmente, subscrita por todos os grupos parlamentares. Na verdade, o Conselho Nacional de Juventude é um espaço de cidadania que merece o nosso aplauso e a nossa homenagem. Inúmeras associações juvenis no nosso País, compostas por milhares de jovens, vão quotidianamente exercendo um papel particularmente relevante na nossa sociedade, nem sempre com o devido reconhecimento. Portanto, começo por enaltecer o facto de nós hoje, aqui, na Assembleia da República, de uma forma consensual, estarmos, no fundo, a reconhecer o papel cívico e social desempenhado por milhares e milhares de jovens, que, quotidianamente, vão trabalhando, também em milhares de associações juvenis, um pouco por todo o País. São de diversa índole as associações juvenis que integram o Conselho Nacional de Juventude, desde estruturas partidárias a estruturas sindicais, de natureza ambiental, de intervenção social e cultural, etc., e desempenham um papel extraordinariamente relevante, como afirmei há pouco. Mas, mais do que isto, se me permitem, deixem-me enfatizar uma função, a montante, que, no fundo, corresponde àquilo que as associações juvenis representam, hoje em dia, em pleno século XXI, também no nosso país: são, de facto, verdadeiras escolas de participação democrática e de intervenção cívica ou, diria mais, são um garante da democracia e da liberdade no nosso País, são, no fundo, um garante dos pilares essenciais em que assenta a nossa civilização. Nesse sentido, estamos a preparar bem o nosso futuro, enquanto sociedade, se estimularmos e confortarmos aquela que é a tarefa fundamental desempenhada pelas associações juvenis.
Em nome do Partido Social-Democrata, quero manifestar a nossa satisfação e alegria por sermos parte deste momento importante na vida do CNJ.
O PSD e, particularmente, a sua organização de juventude — a JSD — estão, desde o primeiro minuto, com o CNJ, no CNJ. Estivemos, desde a primeira hora, na sua fundação e estivemos, a posteriori, no seu relançamento, há uns anos atrás. É, portanto, com orgulho que podemos dizer que temos estado com o CNJ nos grandes momentos. Aliás, ainda recentemente, neste mesmo ano, fazendo parte do Governo de então, pudemos colaborar, em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa — justiça lhe seja feita —, para ajudar a concretizar um outro sonho do Conselho Nacional de Juventude, designadamente a disponibilização de uma sede própria, onde pudesse, de facto, exercer a sua actividade e instalar a sua direcção nacional. Assim, e em coerência com isso mesmo, deixo também uma palavra relativa ao consenso, à unanimidade que se gerou neste Parlamento, a propósito deste tema, saudando, portanto, democraticamente, todos os grupos parlamentares, sem qualquer excepção. Não deixo de parte uma palavra de especial saudação ao alto patrocínio do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, Deputado António José Seguro, que, de facto, foi uma «mola» impulsionadora importante para podermos chegar a este momento, mas sem haver uma motivação de todos os grupos parlamentares, sem excepção, isso não teria sucedido.
Este é, pois, um exemplo que deve ser elevado, e ainda bem que o é numa causa como esta. É que se há momentos em que, democrática e saudavelmente, aqui, nos dividimos e matérias em que divergimos, há também momentos em que, em prol das boas causas, faz sentido que encontremos pontos de convergência e de unanimidade. Este é, pois, um bom exemplo para isso mesmo, e ainda bem que o conseguimos. Uma última palavra para dizer que, da parte do Partido Social-Democrata, há toda a disponibilidade e, mais do que isso, toda a vontade para que, em sede de especialidade, possamos levar a cabo alguns aperfeiçoamentos deste projecto de lei. Parece-nos, aliás, essencial que, na fase da discussão na especialidade, possamos ouvir os próprios órgãos do Conselho Nacional de Juventude para, a partir daí, podermos introduzir as melhorias devidas.
Fica registada, por parte do Partido Social-Democrata, uma palavra de saudação por esta iniciativa, de saudação às inúmeras associações juvenis, algumas das quais não estão no CNJ, têm índole local mas desempenham um extraordinário papel na nossa sociedade, e, hoje, particularmente, de saudação ao Conselho Nacional de Juventude, aos seus órgãos, às suas organizações-membro e, principalmente, àquele que, no fundo, é o espírito que reina no associativismo juvenil. É caso para dizer, hoje, «viva o Conselho Nacional de Juventude», porque, ao dizermos isto, estamos a dizer viva a democracia, viva a liberdade e, no fundo, viva Portugal. (...)
publicada por Anónimo @ quarta-feira, setembro 28, 2005
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