quarta-feira, abril 27, 2005

25 IDEIAS PARA A JUVENTUDE PORTUGUESA



25 ideias para um Portugal de futuro:

1. Fixar a escolaridade mínima obrigatória no 12.º ano;
2. Criação e monitorização dum observatório de emprego direccionado aos jovens recém - licenciados, gerindo as expectativas de cada um;
3. Implementar uma disciplina de educação para a cidadania, que englobe a educação sexual, educação ambiental e educação rodoviária;
4. Implementar a avaliação pedagógica dos professores, tendo em conta a sua progressão na carreira;
5. Dar mais liberdade de escolha ao estudante, apresentado um maior leque de disciplinas, para que o estudante possa adaptar a sua vocação ao seu currículo escolar a partir do 10º ano;
6. Implementação de um plano nacional de Prevenção do Abandono Escolar;
7. A introdução de “numerus clausus” estratégicos de modo a adequar a oferta das universidades às necessidades reais do país;
8. A reformulação do processo de acesso ao ensino superior conferindo-se maior autonomia aos estabelecimentos de ensino superior no mesmo;
9. A reformulação dos planos curriculares de todos os cursos do ensino superior adaptando-os às exigências da Convenção de Bolonha;
10. A consagração de uma reforma fiscal ecológica, através da introdução de eco-taxas e impostos verdes;
11. Apostar na criação de empresas com objectivos de defesa do ambiente;
12. A criação de um plano nacional de implementação da habitação jovem através da celebração de acordos entre as autarquias e os promotores imobiliários de modo a tornar-se possível conceber e implementar medidas de apoio à aquisição de primeira habitação por parte dos jovens;
13. A implementação de programas de formação profissional e educacional para reclusos;
14. Implementação de benefícios fiscais para empresas que apostem em jovens licenciados;
15. Criação do Cartão do Jovem Voluntário, atribuindo regalias e incentivando o voluntariado;
16. A redefinição dos círculos eleitorais com base na nova organização administrativa do país ;
A eleição de deputados com base nos distritos não corresponde à identificação por parte dos eleitores de circunscrições territoriais com características comuns;
A reorganização administrativa do país assente nas Áreas Metropolitanas e nas Comunidades Urbanas, deverá ter devida expressão do ponto de vista eleitoral;
17. Consagração de um sistema eleitoral misto composto por uma percentagem de deputados eleitos em círculos uninominais a uma volta, e deputados eleitos por um circulo eleitoral nacional através do aproveitamento dos votos obtidos em cada um dos círculos uninominais ;
Um sistema eleitoral desta natureza potencia a aproximação entre eleitos e eleitores através da eleição de deputados mais próximos dos cidadãos e como tal vocacionados para a defesa dos interesses das comunidades locais.
A previsão do círculo eleitoral nacional permitirá, por um lado, garantir a proporcionalidade do sistema eleitoral português, e por outro lado, através do aproveitamento dos votos obtidos em cada um dos círculos uninominais garantir que o partido mais votado seja o mais representado na Assembleia da República;
18. Adopção de executivos municipais maioritários;
19. Reforço das atribuições dos municípios e das freguesias, de acordo com o princípio da subsidariedade. As competências dos poderes públicos, por princípio, devem ser exercidas o mais próximo possível dos seus destinatários.;
20. Extinção dos distritos ;
A efectiva implementação da reorganização administrativa em curso conduz necessariamente à extinção da circunscrição territorial distrito;
21. Extinção dos Governadores Civis;
A figura do representante do Governo nos distritos não tem hoje qualquer sentido, sendo aliás contrária ao princípio da autonomia local .
As competências que não devam ser exercidas pelo poder central mas sim por entidades mais próximas dos cidadãos não devem, de modo algum ser exercidas por um representante do Governo nos distritos, mas sim pelas entidades locais.
22. Aposta na potencialização e crescimento do Desporto Universitário;
23. Definir uma linha de rumo no Desporto Nacional, incentivando a participação e motivação dos atletas portugueses. Entendemos que com esta medida, o número de jovens a praticar desporto aumentará e o nível desportivo nacional ficará mais competitivo a nível Europeu e Mundial;
24. Potenciar uma grande campanha nacional de informação direccionada aos jovens portugueses sobre os problemas mais prementes na Saúde ( SIDA, Toxicodepência, Gravidez na adolescência, IVG, Planeamento Familiar);
25. Medidas Concretas de incentivo à natalidade e ao reconhecimento do papel da família na sociedade portuguesa ;