JSD Alto Minho

Um dos fenómenos mais actuais e preocupantes com que hoje em dia se debatem as grandes urbes é a crescente desertificação habitacional dos respectivos centros históricos. As famílias iniciam o seu êxodo para as zonas limítrofes das metrópoles, em busca de residências modernas e a custos mais reduzidos. Este facto tem uma maior predominância entre os mais jovens, uma vez que o poder de compra mais reduzido (dado encontrarem-se em início de carreiras) e a inexistência de oferta de habitação nestas zonas são factores que os levam a optar por esta deslocação.

Transpondo este problema para a nossa realidade local, facilmente se constata que esta é já uma questão muito actual e pertinente, sendo possível elencar um conjunto de constrangimentos estruturais e sociais com que nos deparamos, e que são merecedores de uma atenta reflexão:

- crescente oferta de habitações nos arredores da cidade, contrastando com a sua inexistência ou escassez no centro da cidade;
- envelhecimento da população citadina;
- desertificação “nocturna” da cidade;
- os jovens e as gerações vindouras deixam de se identificar com a cidade;
- deterioração crescente do parque habitacional; as famílias que se vão mantendo nos centros históricos são, na sua grande maioria, famílias de parcos recursos e sem meios financeiros capazes de proceder, por si, à renovação habitacional desejada;
- o fenómeno do arrendamento por valores irrisórios prejudica também a renovação das habitações, visto que os senhorios não terão a devida contrapartida para o investimento entretanto efectuado.

O nosso centro histórico é composto por uma mescla de monumentos, em bom estado de conservação, com um parque habitacional em vias da completa degradação. Não é difícil, efectuando uma volta pela cidade velha, encontrar ruas onde praticamente já não mora ninguém, ruas onde os prédios começam a “alertar” para a sua velhice e espaços completamente degradados, casas devolutas, abertas a quem as quiser violar, para pernoitar uma noite (geralmente marginais ou toxicodependentes).

É esta a nossa realidade!

Começa a estar na hora de olharmos, não só para o embelezamento exterior (via Programa Polis), mas também para as “entranhas” da nossa bela Princesa do Lima. Chegou a altura dos responsáveis autárquicos tomarem medidas para estancar o êxodo e o envelhecimento da urbe.

Medidas urgentes se impõem!

Constitua-se um grupo de estudo, responsável pela realização de um levantamento arquitectónico da cidade. Traçar objectivos, contabilizar constrangimentos, necessidades prementes, elaborar um plano de recuperação do parque habitacional do centro histórico, eis algumas das grandes prioridades.

Terão que ser proporcionadas as condições para o regresso e a permanência das pessoas na cidade, estimular os jovens para a aquisição ou arrendamento da sua primeira habitação, no centro do burgo.

Conceder benefícios fiscais ou isenção de taxas camarárias para os residentes do casco velho da urbe que pretendam renovar a sua habitação. Isenção de IMT para os jovens que adquiram casa no centro da cidade. Diminuição do IMI para quem lá queira residir.

Andamos a cometer em Viana um erro gravíssimo, fazendo exactamente o oposto do que já se deveria estar a fazer.

O sustento financeiro do Programa Polis advém, maioritariamente, dos projectos imobiliários no antigo mercado, zona ribeirinha e parque da cidade, para além dos parques subterrâneos. Estes projectos vão provocar um aumento da especulação mobiliária no centro da cidade, aumentando os preços das habitações que, embora do ponto de vista económico seja razoável, não o é do ponto de vista social, arredando de vez o rejuvenescimento da zona central da mesma.

Noutras cidades já fazem parte dos programas autárquicos tais preocupações, surgindo as SRU – Sociedades de Reabilitação Urbana. Viana do Castelo teima em não acordar para esta nova realidade e temo que, quando isso acontecer, seja tarde demais.

O sector da habitação poderia ser o ponto de partida, desde que bem articulado com a Polis, para o salto qualitativo nas condições de vida dos jovens e dos vianenses em geral.

Não é vergonha olhar para os vizinhos do lado e copiar o que eles fazem de bom, se isso também o for para o nosso concelho. A realização das obras do Programa Polis, que na sua maioria muito vão embelezar a nossa cidade, leva para o esquecimento outras preocupações muito prementes para o nosso desenvolvimento.

Será igualmente importante reflectir no grau de endividamento das contas camarárias, enormemente expandido por este executivo, que irá irremediavelmente hipotecar, para os próximos largos anos, políticas de apoio à renovação urbanística que exijam investimentos elevados, o que apenas significará a manutenção e incremento da degradação do nosso centro histórico, com todas as consequências sociais que daí possam advir.

O anterior governo, de forma corajosa, lançou uma nova lei do arrendamento que iria pôr cobro a desequilíbrios existentes neste sector. Juntamente com os incentivos ao arrendamento jovem, iria ser dado um impulso importante para o desenvolvimento do mercado da habitação, não só neste concelho mas também por todo o país. Infelizmente, correm rumores de alteração a esta lei. Esperemos que se mantenham os princípios estabelecidos na sua génese e que esta lei entre rápida e efectivamente em vigor.

A solução para este problema deveria passar pelo desenvolvimento de políticas de discriminação positiva, que possibilitem o acesso dos jovens a uma habitação no interior da cidade a preços ou rendas acessíveis.

O fomento da construção a custos controlados, o desenvolvimento de um programa de reabilitação do centro urbano e o controlo da especulação imobiliária, são vectores essenciais para o desenvolvimento deste sector, que este ou qualquer outro executivo terão de abraçar.

É imperioso acabar com a construção desregrada nos arredores da cidade, com a enormidade de casas devolutas existentes no centro e, em contrapartida, criar incentivos para a recuperação de imóveis destinados ao arrendamento a jovens. Mais, apostar na redução das taxas, licenças e burocracias camarárias, tendo em conta benefícios para os jovens.

Coragem precisa-se, para se dizer não a algumas tentações lançadas pelo negócio da construção!
Há limites e equilíbrios a impor.
Enquanto se continuar a permitir a construção em massa na periferia da cidade, dificilmente se olhará para o seu interior.

Ao fim de 12 anos, este problema não foi resolvido, e no horizonte não se vislumbram políticas orientadas neste sentido. Está na hora de se lembrarem dos jovens. Esta cidade terá que criar raízes para os seus filhos. Caso contrário, continuaremos a assistir impávidos e serenos ao êxodo permanente dos nossos jovens para meios onde estas condições sejam proporcionadas, perdendo assim a sua identidade com a cidade que os viu nascer.
A requalificação urbana do centro histórico poderá ser uma janela para o futuro das novas gerações de vianenses.

No Povo Livre desta semana poderão ler uma notícia sobre o Projecto Autárquico da JSD Alto Minho.

A militante limiana Sofia Silva, responsável distrital pelo gabinete do Ensino Secundário, encontrou-se no passado domingo, à margem da reunião da CPN em Santarém, com o responsável nacional pela mesma área. Neste encontro teve oportunidade de expor alguns problemas que inquietam os jovens estudantes do ensino secundário do Distrito.
A responsável distrital tem vindo a encetar contactos com os responsáveis concelhios com o intuito de apresentar em breve um projecto distrital da JSD Alto Minho para esta área.

Em 2003 e em 2004 realizaram-se as primeiras edições da Universidade de Verão promovidas conjuntamente pelo PSD, a JSD e o Instituto Sá Carneiro.

Este ano as candidaturas estão abertas aos militantes da JSD, a quadros do PSD e a independentes que nas autarquias locais, no movimento estudantil, ou em qualquer outra actividade de intervenção social tenham estreitado esforços com o nosso partido.

As candidaturas deverão ser enviadas até 15 de Junho, a selecção das candidaturas respeitará critérios de equilíbrio entre sexos, as idades e as proveniências regionais e valorizar-se-á a componente de intervenção partidária e/ou cívica.

A propina será de 80 euros

Mais informações em www.jsd.pt

Francisco Sá Carneiro
Secretário-Geral eleito no I Congresso do PSD – Lisboa, Pavilhão dos Desportos, 23 e 24 Nov. 74: eleito Secretário Nacional no II Congresso do PSD – Aveiro, Teatro Avenida, 6 e 7 Dez. 75. Presidente da Comissão Política Nacional, eleito nos III e IV Congressos do PSD – Leiria, Hotel Eurosol, 30 e 31 Out. 76.

António Sousa Franco
Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no V Congresso do PSD – Porto, Cine-Teatro Vale Formoso, 28 e 29 Jan. 78.

José Menéres Pimentel
Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no VI Congresso do PSD – Lisboa, Cinema Roma, 1 e 2 Jul. 78. O Secretário-Geral eleito foi Amândio de Azevedo.

Francisco Sá Carneiro
Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no VII Congresso do PSD – Lisboa, Cinema Roma, 16 e 17 Jun. 79.

Francisco Pinto Balsemão
Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no VIII Congresso do PSD – Lisboa, Pavilhão dos Desportos, 20, 21 e 22 Fev. 81; Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no IX Congresso do PSD – Porto, Cinema Rivoli, 5 e 6 Dez. 81; Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no X Congresso do PSD – Albufeira, Hotel Montechoro, 25, 26 e 27 Fev. 83.

Carlos Mota Pinto
Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XI Congresso do PSD – Braga, Teatro Circo, 23, 24 e 25 Mar. 84.

Aníbal Cavaco Silva
Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XII Congresso do PSD – Figueira da Foz, Casino, 17, 18 e 19 Mai. 85; Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XIII Congresso do PSD – Lisboa, Coliseu dos Recreios, 30 e 31 Maio e 1 Jun. 86; Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XIV Congresso do PSD – Lisboa, Coliseu dos Recreios, 17, 18 e 19 Jun. 88; Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XV Congresso do PSD – Lisboa, Pavilhão Carlos Lopes, 6, 7 e 8 Abr. 90; Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XVI Congresso do PSD – Porto, Pavilhão Rosa Mota, 13, 14 e 15 Nov. 92.

Joaquim Fernando Nogueira
Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XVII Congresso do PSD – Lisboa, Coliseu dos Recreios, 17, 18 e 19 Fev. 95.

Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XVIII Congresso do PSD – Santa Maria da Feira, Europarque, 29, 30 e 31 Mar.96; Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XX Congresso do PSD (no XIX Congresso não houve eleição para os órgãos nacionais) – Tavira, Pavilhão, 17, 18 e 19 Abr. 98; Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XXI Congresso do PSD – Porto, Coliseu, 19 e 20 Fev. 99.

José Manuel Durão Barroso
Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XXII Congresso do PSD – Coimbra, 30 Abr., 1 e 2 Mai. 99.: Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XXIII Congresso do PSD – Viseu, 25, 26 e 27 Fev. 2000; Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XXIV Congresso do PSD – Lisboa, 12, 13 e 14 Jul. 2002; Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XXV Congresso do PSD – Oliveira de Azeméis, 21, 22 e 23 Maio de 2004.

Pedro Miguel Santana Lopes
Eleito no Conselho Nacional em 1 de Julho de 2004; Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XXVI Congresso do PSD – Barcelos, 12, 13 e 14 Nov. 2004.

Luis Marques Mendes
Presidente da Comissão Política Nacional, eleito no XXVII Congresso do PSD – Pombal, 8, 9 e 10 Abril 2005.

In Povo Livre

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, convoco o Plenário de Secção da JSD de Viana do Castelo, para reunir no próximo dia 14 de Maio de 2005, pelas 18h00, na Sede Distrital de Viana do Castelo, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1- Análise da Situação Política;
2- Outros Assuntos.