terça-feira, março 08, 2005

Comunicado do Partido Social Democrata


Considerando o anúncio da constituição do Governo, vem a direcção nacional do PSD referir o seguinte:


1. Salientamos desde já como muito positivo o modo como a nova formação ministerial teve lugar, nomeadamente, o facto de não termos assistido à criação de um ambiente especulativo em redor de nomes e figuras, que pouco dignificam o momento político e a função democrática dos novos titulares. O PSD regista o facto, pela preocupação já manifestada no passado, especialmente na constituição do último Governo, salientando que uma metodologia de discrição e de contenção da parte de todos os observadores só prestigia o sistema político português, o que aconteceu desta vez, ao contrário de outras.

2. Sobre a constituição da equipa em si mesma, registar, como o PSD e a generalidade dos partidos chamaram a atenção durante a campanha eleitoral, para o facto do Partido Socialista e o Eng. José Sócrates não descolarem da imagem guterrista do passado, confirmada agora com um elenco onde abundam os ex-ministros e ex-secretários de Estado de António Guterres. Espera o País e o PSD que as políticas e o programa de Governo possam convencer-nos de que não estamos perante qualquer regresso de políticas falhadas, mas no início de um novo ciclo em que um Governo de maioria absoluta não tem agora qualquer pretexto para não encetar as reformas que Portugal e os Portugueses aguardam.

3. Embora o momento político exija esperança no futuro, não deixa de ser para o País estranho que, ao contrário do que foi amplamente defendido pelo Eng. José Sócrates recentemente, venha já o seu futuro ministro das Finanças, admitir um eventual aumento da carga fiscal e dos impostos em Portugal. Esta posição abre desde logo a porta a uma desmoralização das empresas e das famílias, pondo em causa o difícil trabalho que o PSD vinha a implementar no Governo e a defender junto dos Portugueses.

4. O País e o PSD esperam ainda que no campo das políticas estruturantes do regime, nomeadamente, nas áreas das Finanças, Justiça e nas áreas da política externa e defesa possa existir continuidade, à semelhança do apelo que o Senhor Presidente da República fez ao último Governo, especialmente, pela estabilidade que esses sectores devem continuar a ter parte da governação.

5. O Governo que vai tomar posse deve ter o seu período de “estado de graça”. Os próximos meses exigem do PSD um acompanhamento e uma exigência democrática, mas não serão seguramente, na sequência de uma honrosa tradição de responsabilidade que o PSD assume no sistema político português, um período de crítica permanente, ou a criação de qualquer estado de “bota-abaixo” constante, como, lamentavelmente, vivemos nos últimos meses.

6. O PSD, como única alternativa, vai atentamente acompanhar a situação da nova governação, desejando por isso todo o sucesso ao novo Executivo, sabendo que os seus êxitos serão certamente os de Portugal. As condições políticas que tem, com maioria absoluta, não lhe deixam margem para outro resultado senão o de governar bem. É isso que se espera.

Lisboa, 7 de Março de 2005