terça-feira, janeiro 18, 2005

Conselho Nacional: Pedro Santana Lopes anuncia medidas inovadoras


O presidente do Partido Social Democrata, Pedro Santana Lopes, anunciou que irá propor a criação da separação fiscal dos rendimentos entre os cônjuges e privilegiar os jovens na busca de emprego, caso vença as eleições de 20 de Fevereiro. O anúncio foi feito no final da apresentação das linhas gerais do programa eleitoral ao Conselho Nacional, 17 de Janeiro, em Lisboa. (18 Jan 04)


O líder do PSD garantiu que «não aumentará a carga fiscal» e que irá propor a «criação da separação fiscal dos rendimentos dos dois cônjuges». Trata-se de uma medida inédita no actual sistema fiscal português e que, de acordo o presidente do PSD, visa «estimular a unidade familiar com base no casamento», aliviando assim «a carga fiscal de muitas famílias», já que actualmente há grande «uma penalização fiscal» que incide sobre as pessoas casadas.

Ainda em matéria de fiscal, Pedro Santana Lopes adiantou que pelo facto de não existirem «condições para baixar significativamente o imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas», o PSD não pretende mexer na taxa deste imposto.

Relativamente a matérias relacionadas com a Segurança Social, o líder social-democrata assegurou que o PSD continuará a defender que os funcionários públicos com menos de 35 anos possam reformar-se aos 65 anos.

Outra das propostas do programa eleitoral do PSD refere-se aos jovens desempregados com qualificações. Pedro Santana Lopes entende que deve ser o «Estado a assumir o financiamento quase integral dos períodos de formação» dos jovens em empresas privadas.

A diminuição do peso da Administração Pública no PIB dos 15 por cento actuais para 11 por cento, a redução da despesa pública dos actuais 48 por cento para 40 por cento e a introdução de mecanismos que permitam uma maior mobilidade laboral são também algumas propostas incluídas no programa eleitoral social-democrata.

Por fim, Pedro Santana Lopes reiterou o compromisso de concretizar os projectos relativos à rede de Alta Velocidade, à terceira travessia sobre o rio Tejo, assim como a manutenção dos hospitais SA. «São propostas credíveis e concretas», frisou o presidente do PSD, sublinhando que se trata de um programa eleitoral de «continuidade da acção do partido no Governo».

IN www.psd.pt

publicada por Anónimo @ terça-feira, janeiro 18, 2005